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CÂMARA DEBATE FLEXIBILIZAÇÃO DE VISTOS AOS ESTRANGEIROS

Atualizado em: 28, jul, 2015

Facilitar a entrada de estrangeiros no país, simplificando os processos para a concessão ou mesmo isentando de visto os turistas foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15) em Brasília (DF). O secretário Nacional de Políticas de Turismo, Júnior Coimbra, reforçou o empenho do Ministério do Turismo em defender medidas de flexibilização, facilitação e obtenção de entrada no país sem visto. A matéria é foco de atenção no momento em que o Brasil se prepara para receber um grande fluxo de turistas internacionais durante a Olímpiada Rio 2016.

De acordo com Coimbra, “essa será uma oportunidade para ampliar a captação de turistas de perfil bastante qualificado”, como é o caso dos norte-americanos, que ficam, em média 20 dias e gastam US$ 1,5 mil por viagem. O secretário destacou que a intenção do governo é desenvolver um projeto-piloto de isenção de vistos aos turistas dos Estados Unidos, considerando que o país é o segundo principal mercado emissor de viajantes para o Brasil. Em 2014, mais de 656 mil americanos visitaram os destinos brasileiros. “O visto é hoje um dos principais temas para o turismo. Se derrubarmos essa barreira, podemos inclusive reduzir o déficit na balança comercial do setor, que hoje chega a US$ 18,7 bilhões”, afirmou.

Ao aprimorar o processo de concessão de visto, pode-se gerar um acréscimo de U$$ 206 bilhões de receita no turismo nos países do G20, segundo dados da Organização Mundial do Turismo. Ainda segundo a OMT, 62% da população internacional necessita de visto antes de iniciar uma viagem para fora do país de origem. O ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial aponta que o Brasil ocupa a 91ª posição, entre 141 países, quando o assunto é abertura internacional. “Descartar os entraves é um passo decisivo para a ampliar o volume de visitantes aos destinos nacionais”, disse Junior Coimbra.

Segundo o embaixador Paulo Sérgio de Almeida, o Itamaraty tem se empenhado nas tratativas para facilitar a concessão de vistos e dará prioridade aos demandantes que quiserem vir ao Brasil no período olímpico.

De acordo com Almeida, é importante destacar também os avanços relacionados a questões migratórias e à concessão de visto eletrônico. “Estamos estudando a integração dos sistemas da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores. Nosso intuito é criar diversos mecanismos para facilitar a emissão de visto, incluindo a contratação de serviços e procedimentos digitais em mercados estratégicos”, disse. Atualmente, cidadãos de 82 nacionalidades estão isentos de visto para entrar no Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Jaime Recena, disse que é preciso melhorar a competitividade do Brasil. “Temos vocação para o turismo de sol e praia e podemos concorrer com o Caribe de igual para igual, ainda mais no momento em que a valorização cambial facilita a chegada de estrangeiros no país”, disse. Em países como a Tunísia, por exemplo, o turismo representa 18% do PIB global do país. No Brasil, esse índice não chega a 4%, considerado o impacto direto do setor na economia.

O presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Alex Manente, reconheceu que o processo de facilitação dos vistos precisa ser desburocratizado. “Nesse momento, precisamos atrair turistas, não podemos perder essa oportunidade de fomentar a economia”, afirmou. A audiência foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, o deputado federal Herculano Passos.

Deborah Salles – Portal Mtur