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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE DESREGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO

Atualizado em: 23, maio, 2019

Participação de 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e seus impactos para o mercado de Viagens foram discutidos na Câmara dos Deputados

**Secretário do MTur participou de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Foto: Geraldo Gurgel/MTur**

O aumento da concorrência no mercado de aviação nacional, com a expectativa de entrada de mais companhias aéreas no Brasil, foi um dos assuntos discutidos nesta quarta-feira (22) em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Representantes do Ministério do Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), companhias aéreas, Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC), Ministério Público e Tribunal de Contas da União debateram com os deputados sobre os impactos da desregulamentação do setor de transporte aéreo para o turismo nacional. A audiência aconteceu no dia da votação e aprovação da MP 863/2018 no Senado Federal.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, disse que o MTur apoia a desregulamentação do transporte aéreo como forma de dar mais competitividade ao serviço no mercado nacional. “Quanto menos amarras no ambiente de negócios, mais facilidades teremos para atrair empresas e investimentos. E a concorrência pressiona o preço das passagens, oferecendo uma grande chance para o turismo brasileiro decolar”, avaliou o secretário.

Representantes das principais empresas aéreas nacionais apresentaram detalhes do setor como a composição de preço e os diferentes perfis de tarifa oferecidos aos passageiros de um mesmo voo. Eles também explicaram que 60% dos custos da aviação são dolarizados, incluindo combustível e arrendamento de aeronaves, impactando os preços em função da alta do dólar.

Recentemente, houve aumento da concentração de mercado com a redução de 21% na oferta de assentos disponíveis, em função da devolução de 50 aeronaves pela Avianca Brasil. Apesar da retração, a representante da Azul Linhas Aéreas, Patrizia Xavier, anunciou que a empresa vai receber 30 aeronaves, ainda este ano, impactando a malha aérea brasileira com a inclusão de novos destinos regionais. “Nossa prioridade é o mercado doméstico”, afirmou.

Por: Geraldo Gurgel
Ediçao: Vanessa Sampaio