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Estado autoriza reabertura do comércio a partir de sábado

Atualizado em: 7, ago, 2020

Governador também divulgou que as aulas na rede estadual voltarão no dia 7 de outubro.

No início da tarde desta sexta-feira, 7, o governador João Doria (PSDB) convocou uma entrevista coletiva para anunciar as novas etapas do Plano São Paulo no estado.

De acordo com a 10ª atualização do Plano São Paulo, a Diretoria Regional de Saúde (DRS) XIII, que contempla Ribeirão Preto e outros 25 municípios, sairá da Fase Vermelha, a mais restritiva, para a Fase Amarela, com a possibilidade de abertura do comércio, shoppings, bares e restaurantes a partir desse sábado, 8.

“Temos boas notícias, nas últimas duas semanas houve uma queda na quantidade de óbitos no interior de São Paulo. Era a região que mais nos preocupava. Ela continua a nos preocupar, porém, agora temos um horizonte”, declarou Doria.

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, diferente das etapas anteriores do Plano São Paulo, as novas regras passarão a valer, excepcionalmente, a partir de sábado. A medida visa garantir as vendas do Dia dos Pais no comércio.

Ainda nesta sexta-feira, a Prefeitura de Ribeirão Preto deverá publicar decreto regulamentando a nova fase no município.

Indicadores

A região de Ribeirão Preto está na Fase Verde pelos indicadores de “Capacidade Hospitalar”. Segundo dados do governo estadual, a cidade possui uma ocupação de 72,5% nos leitos de UTI e uma oferta de 22,8 leitos para cada 100 mil habitantes, a quarta melhor oferta de leitos do Estado.

Nos indicador “Evolução da Pandemia”, que engloba o número de casos, internações e óbitos, a região está na Fase Amarela. Na contagem de novos casos, a região recebeu uma classificação Verde. Por outro lado, a DRS apresenta um índice de 68,6 internações para cada 100 mil habitantes, indicador considerado Amarelo. Por fim, o pior indicador da região foi o número de óbitos, que figura na Fase Laranja, com 14,1 óbitos por 100 mil habitantes.

Volta às aulas

Durante a coletiva, o governador João Doria anunciou que a retomada das aulas presenciais no estado se dará no dia 7 de outubro. Inicialmente, o retorno estava previsto para o dia 8 de setembro. Para que a previsão se concretize, é necessário que o estado esteja por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. O retorno será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

“A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade. O retorno é importante não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segurança alimentar”, afirmou Doria.

Os riscos para saúde mental dos estudantes com longos períodos de isolamento devido à pandemia e ao fechamento das escolas têm sido apontados em alguns estudos. Segundo pesquisa Datafolha, comentado pelo secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, 75% dos estudantes das escolas estaduais de São Paulo declararam que estão tristes, ansiosos ou irritados.

“Proteger vidas, cuidar dos nossos estudantes e profissionais é a coisa mais importante que precisamos fazer nesse tempo de pandemia. Essa tem que ser a premissa fundamental que tem nos guiado e vai continuar nos guiando”, reforçou o Rossieli.

Reforço e atividades opcionais

A partir do dia 8 de setembro, as escolas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obedecer ao critério de estar há pelo menos 28 dias na fase amarela.

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar – pais e responsáveis, estudantes e educadores. Ainda durante a live, o secretário reforçou que o Estado está investido na compra de itens de higiene e equipamentos de proteção individual que serão distribuídos nas escolas.

Como fica

Todos os estabelecimentos poderão funcionar somente de segunda-feira a sábado. Sobre bares e restaurantes, o funcionamento noturno só será liberado após o município permanecer 14 dias na Fase Amarela. As academias poderão escolher o período de funcionamento, desde que respeitem as oito horas diárias e fixem aviso sobre o horário limitado de funcionamento na porta. Já os parques municipais serão reabertos no dia 17 de agosto, das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Todos os estabelecimentos precisarão respeitar regras de limite de público e distanciamento social entre os clientes, assim como o uso obrigatório de máscaras.

Shoppings: 12h às 20h, de segunda a sábado com 40% da lotação;

Comércio: 9h às 17h, de segunda à sábado com 40% da lotação;

Bares e restaurantes: 11h às 17h, de segunda a sábado com 40% da lotação;

Salões de beleza e similares: 9h às 17h, de segunda a sábado, com 40% da lotação;

Academias: Poderão funcionar por até 8 horas por dia, com 30% da lotação e sem atividades físicas em grupo.

Abertura de bares durante à noite e casas noturas: só poderão funcionar quando a região completar 14 dias na Fase Amarela;

Eventos, convenções e atividades culturais: só poderão funcionar quando a região completar 28 dias na Fase Amarela;

Originalmente, os estabelecimentos poderiam funcionar por 6 horas, apenas. Porém, durante a coletiva, Nogueira garantiu que o MP o governo estadual estão cientes da reabertura com esse horário. Segundo o secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, a ampliação do horário de funcionamento foi determinada para que não seja “repetido o erro” da abertura feita no início de junho.

“A impressão que a gente tem é que quanto mais a gente restringe e diminui os horários [de funcionamento], mais a população tem a ânsia de frequentar aqueles lugares. A ideia é que a gente fique com duas horas a mais para dar mais chances para as pessoas irem nos melhores para si e não numa corrida com um horário pequeno”, explicou Scarpelini.

Por: Revide
Fotos: Governo do Estado de São Paulo