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PROJETO DE ISENÇÃO DE VISTOS A ESTRANGEIROS É APROVADO NO SENADO

Atualizado em: 30, out, 2015

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agora, segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo e beneficia turistas que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016. A liberação não estará condicionada à compra de ingressos para assistir modalidades esportivas dos Jogos Rio 2016. A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, disse que a dispensa de visto deve estimular a vinda de estrangeiros e o setor de serviços em geral. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Desenvolvimento, afirmou que a liberação tem potencial para impulsionar a economia do país.

ANO OLÍMPICO DO TURISMO – A isenção de vistos é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo reunir esforços para projetar o Brasil durante o megaevento, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade dos nossos atrativos. Entre as ações estão também a qualificação de profissionais nas cinco cidades que sediarão o futebol: Brasília, São Paulo, Salvador, Manaus e Belo Horizonte, além da capital Rio de Janeiro.

 

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