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VEREADORES COBRAM DECRETO DA ”MOGIANA”

Atualizado em: 18, fev, 2019

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 12 de fevereiro, requerimento em que pede informações à prefeitura de Ribeirão Preto sobre a maria-fumaça “Mogiana”. O documento, assinado pelos 27 parlamentares, requer detalhes sobre um possível processo de tombamento da locomotiva e em que fase esta iniciativa se encontra junto ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac).

Solicita ainda que o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) adote todas as medidas administrativas e judiciais viáveis para garantir o tombamento da máquina como patrimônio do município e, assim, ratificar a permanência do equipamento na cidade. Por fim, pede que o Executivo responda ao Legislativo dentro do prazo regimental de 15 dias úteis.

A maria-fumaça instalada na Estação Ferroviária Mogiana, na Zona Norte de Ribeirão Preto, pode virar patrimônio do município, e para isso depende do decreto do prefeito. O Tribuna apurou que o processo de tombamento da locomotiva “Mogiana” já tramita no Conppac – uma fonte disse à reportagem que vários conselheiros são favoráveis –, mas precisa do aval do Executivo para ter continuidade e ser efetivado.

O requerimento aprovado ontem foi elaborado pelos vereadores Isaac Antunes (PR) e Fabiano Guimarães (DEM), autores do pedido de tombamento da “Mogiana”. Agora, aguardam a manifestação do prefeito – Nogueira já demonstrou ser a favor dos projetos de trem turístico apresentados por duas entidades da cidade. A ideia é transformar a maria-fumaça, peças móveis e imóveis localizadas no interior do barracão na Zona Norte, inclusive suas construções e os trilhos da linha férrea, em patrimônio municipal.

Além disso, os projetos de trem turístico prevêem a restauração e transformação da Estação Barracão, no Ipiranga, em museu. A locomotiva de fabricação inglesa, modelo 4-6-0 Then Weeler, foi adquirida pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro em 1893 e está exposta na cidade há mais de 40 anos. Ribeirão Preto tem outra maria-fumaça, a “Amália”, que está na praça Francisco Schmidt, na divisa do Centro com a Vila Tibério, onde funcionou a estação onde os imigrantes italianos desembarcavam para trabalhar na lavoura de café.

A associação de bairro é contra a utilização da máquina nos projetos de trem turístico. Esta não corre o risco de ser transferida. Os projetos foram batizados de “Trem Turístico” (do Ribeirão Convention Bureau) e “Trilhos da Mogiana” (do Instituto História do Trem). O primeiro prevê a captação de recursos federais, além de parcerias com a iniciativa privada. O segundo tem quase as mesmas propostas, mas prioriza a atração de investidores privados. A ideia é criar um roteiro de aproximadamente oito quilômetros entre as estações Mogiana e Barracão. Um projeto de turismo ferroviário intermunicipal, passando por Cravinhos, São Simão e Tambaú, também está em estudo.

Impasse começou em 2017
O impasse sobre o destino da maria-fumaça começou em dezembro de 2017, após a tentativa de retirada da locomotiva “Mogiana”, que seria restaurada e colocada em operação em uma linha de turismo ferroviário entre as cidades de Itu e Salto, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Trem Metropolitano (Citrem). A máquina está a céu aberto na Estação Ferroviária Mogiana, na Vila Mariana, na Zona Norte. Na época, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informou que havia cedido a locomotiva ao Citrem.

O DNIT recebeu o equipamento em doação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A máquina permaneceu em Ribeirão Preto por causa de uma liminar expedida pela 7ª Vara Federal em ação movida pelo Convention Bureau e pelo procurador da República, André Luiz Morais de Menezes. Em despacho de 31 de agosto do ano passado, o juiz Roberto Modesto Jeuken informou que a cidade poderia perder a “Mogiana”. No documento ele apontou que, até aquele momento, a prefeitura não havia se pronunciado sobre quais medidas adotará para recuperação, restauração e destinação da locomotiva e sobre a manutenção do equipamento na cidade.

A Secretaria de Turismo já disse ao Tribuna que tem renovado periodicamente um termo de compromisso firmado entre o órgão e o Ministério Público Federal (MPF) e deixa claro a posição do município na busca de todas as alternativas para que a maria-fumaça permaneça em Ribeirão Preto. Na época, a Câmara também criou uma Comissão Especial de Estudos para analisar o assunto. Presidida pelo vereador Jorge Parada (PT) e integrada por Alessandro Maraca (MDB) e Jean Corauci (PDT), diz que a prefeitura tratou o assunto com descaso. O relatório final foi encaminhado para as secretarias municipais competentes e para o Ministério Público. A administração nega e diz que tem grande interesse na manutenção da raridade.

Por Redação Tribuna.