OTIMISMO ANSIOSO
Embora exista uma grande expectativa do mercado quanto ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), especialmente no que diz respeito às políticas econômica e fiscal (tanto que os principais indicadores estão estáveis e até com variações positivas, ao mesmo tempo grandes empresas já anunciam investimentos), ainda pairam dúvidas quanto às medidas que serão adotadas em seu mandato e à sua eficácia.
Embora eu torça para que tudo dê certo, acredito que toda a percepção positiva manifestada pelo brasileiros só se sustentará diante de três grandes condicionantes: a primeira é o fim das ”trombadas” entre ocupantes de ministérios, de cargos de segundo escalão e até mesmo dentro do gabinete presidencial. Declarações desencontradas têm sido frequentes e implicam em sucessivos desmentidos constrangedores, inclusive algumas falas do próprio chefe do Executivo. É um sinal de que os integrantes da linha de frente do governo, que formam um grupo bastante heterogêneo, ainda não conseguiram se alinhar. Nada que um pouco de disciplina não resolva.
A segunda é criar canais desimpedidos nas relações entre o governo e o novo Congresso que toma posse em 1° de fevereiro, uma questão à qual o presidente não parece dar muita atenção e, diga-se, com certa razão: mais da metade dos deputados eleitos em 2018 são ”caras novas” e, entre os senadores, a renovação foi de 85%, um índice elevado mesmo considerando que entre os que chegam há vários oriundos de legislaturas anteriores e outros tantos vindos da Câmara Federal. Também não é nada que competência política não resolva.
A terceira condicionante, que dependerá fortemente da abertura destes canais e, principalmente, de muita articulação política, é a mais complicada: a aprovação da reforma da Previdência Social. Embora a base de apoio ao governo Bolsonaro tenda a se sedimentar, certamente haverá custo. O grande desafio será o de não abrir mão dos princípios éticos enunciados durante a campanha presidencial e ratificados depois da eleição.
Há grande ansiedade, tanto no governo, no Congresso e especialmente na população quanto à reforma previdenciária, coluna vertebral do plano de retomada do desenvolvimento enunciado pelo ministro Paulo Guedes. As mudanças que propõe têm como base a substituição do regime atual por um modelo de capitalização, em que cada trabalhador faz a própria poupança, depositada em uma conta individual. Ele próprio prevê, no entanto, muitas dificuldades para sua aprovação, que demandará muita articulação com o novo Congresso Nacional. Mas, convenhamos, ela é fundamental: o déficit apurado ao final de 2018 foi de inacreditáveis 268 bilhões de reais.
No entanto (e o próprio Guedes admite isto), apenas a reforma previdenciária não será suficiente para que o país volte a crescer além dos acanhados 1,3% de 2018. Será fundamental, além de mexer com a Previdência Social, dar uma guinada nas atribuições do Estado, que hoje cumpre, quase sempre com maus resultados, papeis que cabem aos empresários. Além disso, é fundamental simplificar o sistema tributário, um verdadeiro labirinto, controlar os gastos públicos e promover uma abertura gradual da economia.
Mas além da ansiedade há otimismo. As intenções manifestas significam, sem dúvida, uma forte guinada na direção do liberalismo, uma receita que já desengessou muitas economias pelo mundo a fora. Mas será preciso não confundir, como aparentemente alguns setores governamentais e corporativos vêm fazendo, ideologia econômica com ideologia política. Em diversos países onde isto já foi feito (e onde ainda se faz) isto não funcionou. Vamos torcer para que tudo dê certo nos primeiros 100 dias de governo. Depois desse prazo, até aliados começam a perder a paciência.
ROBERTO LUCIANO FORTES FAGUNDES
Engenheiro, Presidente da FCVB-MG, Presidente do Conselho do Instituto Sustentar e Vice – Presidente da Federaminas.
